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No cumprimento de mandado de citação de pessoa residente num condomínio edilício com controle de acesso, o oficial de justiça deixou de encontrá-la. R...
Considere:I. Desnecessidade de instrução probatória.II. Prévia garantia do juízo através de depósito do valor da execução.III. Matéria arguida conhecí...
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar:
Avalie as assertivas abaixo e a relação entre elas. I. A alienação praticada em fraude à execução é ineficaz em relação ao exequente.PORQUEII. A carac...
No tocante às normas fundamentais do processo civil:
De acordo com o Código de Processo Civil, tramitam necessariamente em segredo de justiça os processos que versem sobre
São legitimados a ajuizar ação civil pública: I. Ministério Público. II. Defensoria Pública, desde que em litisconsórcio com o Ministério Público. III...
Mateus ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra Moisés, manifestando expressamente, na própria inicial, o desinteresse na compo...
De acordo com a Lei n° 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para processar e julgar ação de
No que concerne à Reclamação, na sistemática do Código de Processo Civil, e consoante entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Su...