Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.O recurso especial será i...

Com base na Constituição Federal de 1988, no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alte...

Conforme o Código de Processo Civil, o não conhecimento de recurso inadmissível é incumbência do

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.Na pendência de ação possessória, é vedado, tanto ao autor qua...

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.Julgado o incidente, a tese firmada s...

Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, às suas autarquias e às fun...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazo...

Considerando as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015 sobre a intervenção de terceiros, analise as afirmativas a seguir. I. Pende...

Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.A dispen...

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item.Uma vez deferida a petição inicial e determin...