Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201451811Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista ...1457941201451811Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Fiscalização de Entidades de Atendimento | Procedimentos do ECANa apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista no art. 191 da Lei no 8.069/1990, o dirigente Aserá citado para oferecer resposta em quinze dias e seu silêncio importará na revelia e seus efeitos. Bserá citado para oferecer resposta em dez dias e seu silêncio não acarretará revelia. Cnão será citado, pois compete à autoridade judiciária afastá-lo, provisória ou definitivamente. Dserá citado para oferecer resposta em cinco dias e seu silêncio não acarretará revelia. Eserá citado para oferecer resposta em vinte dias e seu silêncio importará na revelia e seus efeitos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a legislação em vigor, no caso de um adolescente de 14 anos praticar ato infracional equiparado a furto qualificado, é possível aoQuestão 457941200406251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo, segundo dispõe a lei que o instituiu,Questão 457941200505235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O esgoto a céu aberto, aquele que corre pelas valas sem nenhuma forma de tratamento, é um dos problemas ambientais que mais afeta os brasileiros. A fa...Questão 457941200675724Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do financiamento e cofinanciamento do sistema socioeducativo, a Lei nº 12.594/12 dispõe:Questão 457941200760153Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sinase, instituído pela Lei nº 12.594/2012, refere-se aoQuestão 457941201257841Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiaisQuestão 457941201321028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A necessidade imperiosa (I), o contexto social (II), as necessidades pedagógicas (III) e a repercussão social (IV) são, entre outros, respectivamente,...Questão 457941201433398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as atribuições específicas que lhe são expressas na lei, ao Conselho Tutelar cabeQuestão 457941201643282Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a normativa vigente no país, constitui uma das piores formas de trabalho infantil:Questão 457941201749964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Ministério Público do Rio Grande do Sul propõe ação de destituição do poder familiar cumulada com pedido de aplicação de medida de proteção para uma...