Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201451976De acordo com o Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei n.º 14.133/2021, o processo licitatór...1457941201451976Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de JulgamentoDe acordo com o Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei n.º 14.133/2021, o processo licitatório para registro de preços será realizado na modalidadeAconcorrência ou pregão.Bleilão ou pregão.Cconcurso ou pregão.Dconcurso ou diálogo competitivo.Econcorrência ou diálogo competitivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226667Direito AdministrativoAcerca de licitações e contratos, julgue o seguinte item.Para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, deve-se preservar a relação d...Questão 457941200473720Direito AdministrativoA duração de contratos regidos pela Lei de Licitações está limitada à vigência dos créditos orçamentários referentes a tais contratos. A única exceção...Questão 457941200536894Direito AdministrativoConsiderando que a Secretaria de Educação do DF tenha celebrado contrato de prestação de serviços de vigilância armada com a empresa X, julgue os iten...Questão 457941200833229Direito AdministrativoNo que se refere ao que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e aos princípios que regem a administração pública, julgue o item subsecutivo.As empresas públicas...Questão 457941200997385Direito AdministrativoA respeito da disciplina referente ao processo administrativo, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.784/1999.Questão 457941201185235Direito AdministrativoCom base no disposto na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n.º 507/2011, julgue o item subsecutivo.O instrumento jurídico previsto para transferênc...Questão 457941201189016Direito AdministrativoNo que se refere ao controle social e à gerência e fiscalização das políticas públicas no Brasil, julgue o item subsequente.A despeito de a autonomia ...Questão 457941201307905Direito AdministrativoA respeito dos poderes e atos administrativos, observadas a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item...Questão 457941201839728Direito AdministrativoNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca das regras do processo administrativo no âmbito...Questão 457941201958206Direito AdministrativoNo que diz respeito à responsabilidade do Estado, assinale a opção correta.