A Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, prevê que o servidor não poderá permanecer em licença da mesma espécie p...

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Cotia, analise as afirmativas a seguir.I. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Munic...

Em relação à Lei Municipal nº 4.392, de 08/07/2010, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Os atuais servidores públicos da ...

O prefeito de Araraquara enviou à Câmara Municipal projeto de lei prevendo a concessão de auxílios financeiros a microempreendedores afetados por cala...

Beltrano, servidor público do município de Pitangueiras, irá ausentar-se do Município, para estudo de interesse da administração. Considerando o caso ...

Considerando o que dispõe a Lei nº 1.904/97, analise as afirmativas a seguir. I. A transferência ocorrerá entre cargos efetivos de distintas denominaç...

Marluce, servidora pública do município de Pitangueiras, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, adotou o pequeno Miguel, de onze meses. Segun...

Maria, professora, titular de emprego permanente, após cinco anos de efetivo exercício ininterrupto de suas funções, adquiriu, pela primeira vez, o di...

Nos termos da Constituição Federal, o Município reger-se-á por Lei Orgânica, a qual obedecerá, dentre outros, ao seguinte preceito:

O direito de petição é previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do município de Cotia como o direito assegurado ao servidor de requerer ou represe...

Com base na Lei Complementar nº 85/2002, os profissionais do ensino municipal de Santa Fé do Sul deverão atuar nas seguintes áreas, EXCETO: