Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201452231Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos process...1457941201452231Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do ProcessoSegundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a serem considerados pelo órgão julgador. Tal exigência aplica-seAunicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente de ordem pública e cognoscíveis de ofício.Bunicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício.Cunicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente ordem pública e cognoscíveis de ofício.Dunicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício.Eem caso de elementos fáticos e jurídicos, tratando-se ou não de matérias de ordem pública e cognoscíveis de ofício. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151293Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.O código de processo civil estabelece duas condições para se postular em juízo: o inter...Questão 457941200410091Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na hipótese de B ser o estado do Rio Grande do Norte, a sentença não produzirá efeitos senão depois de confirmada pelo tribunal de justiça, exceto se ...Questão 457941200788773Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil. A tutela p...Questão 457941200809112Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação ao cumprimento de sentença e aos procedimentos especiais, julgue o seguinte item, conforme a jurisprudência do STJ. No caso de procedência ...Questão 457941200917064Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considere que Paul, estrangeiro, tenha proposto reconvenção em face de João e que, durante o processo, Paul tenha regressado ao seu país de origem. Ne...Questão 457941201118024Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando as disposições legais relativas ao mandado de segurança, julgue o item seguinte. Caberá apelação contra a sentença que conceder ou denega...Questão 457941201176446Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base nas regras previstas no CPC a respeito da competência, assinale a opção correta.Questão 457941201633650Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O réu apresentou pedido reconvencional, mas não indicou o correspondente valor da causa. Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinarQuestão 457941201688389Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O impetrante requereu desistência do mandado de segurança, sem que tenha ficado demonstrado o intuito de recusar a observância da jurisprudência pacíf...Questão 457941201994344Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, concernentes à tutela provisória.O pedido de tutela provisória de urgência de carát...