Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se a...

Q: Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a serem considerados pelo órgão julgador. Tal exigê

A) unicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente de ordem pública e cognoscíveis de ofício. | B) unicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício. | C) unicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente ordem pública e cognoscíveis de ofício. | D) unicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício. | E) em caso de elementos fáticos e jurídicos, tratando-se ou não de matérias de ordem pública e cognoscíveis de ofício.

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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a serem considerados pelo órgão julgador. Tal exigência aplica-se

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