Texto associado
A próxima questão refere-se à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
A Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, foi alterada pela Lei nº 13.714, de 24 de agosto de 2018, para:
(i) Dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de
Assistência Social (Suas);
(ii) Assegurar o acesso às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade, ou risco social e pessoal,
atenção integral à saúde;
(iii) Estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS).
Qual(is) item(ns) não está(ão) contemplado(s) na Lei nº 13.714/2018?