Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201452320De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF e do STJ, não incide contribuição previdenciária ...1457941201452320Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Cálculo do Benefício | Regulamentação dos Benefícios PrevidenciáriosDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF e do STJ, não incide contribuição previdenciária sobreAo pagamento de terço constitucional de férias.Bo auxílio-alimentação pago em pecúnia.Co 13º salário.Das horas extras e seu respectivo adicional.Eo valor pago a título de aviso prévio indenizado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023417Direito PrevidenciárioUm dos princípios constitucionais da Seguridade Social refere-se à abrangência da cobertura e ao grau de proteção. Com base nesse princípio a Lei fixa...Questão 457941200283524Direito PrevidenciárioO conselho deliberativo de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) está analisando a viabilidade financeira, fiscal e orçamentária de um novo p...Questão 457941200487266Direito PrevidenciárioMaria Lúcia é servidora pública concursada do Município de Boa Vista/RR, ocupante de cargo efetivo. Em 2024, Maria Lúcia começou a verificar a sua sit...Questão 457941200600113Direito PrevidenciárioO regime de previdência privada é baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado. As opções a seguir, apresentam característi...Questão 457941200810131Direito PrevidenciárioNo plano de custeio da previdência social, há disciplina específica sobre a retenção de 11% sobre a nota fiscal ou fatura de prestadores de serviço, a...Questão 457941200838173Direito PrevidenciárioReginaldo é empregado em uma sociedade empresária privada localizada em Ipatinga/MG, vinculado ao RGPS. Reginaldo tem a seguinte situação familiar: po...Questão 457941200945476Direito PrevidenciárioHelena está recebendo valor referente a auxílio-acidente e foi encaminhada pelo INSS para a reabilitação profissional em virtude de sequelas definitiv...Questão 457941201524323Direito PrevidenciárioEm relação à Lei Complementar nº 109 de 29 de maio de 2001, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) As entidades fechadas de...Questão 457941201812621Direito PrevidenciárioEntre as prestações previdenciárias abaixo referidas, assinale a única que, atualmente, não é prevista e concedida no âmbito do Regime Geral de Previd...Questão 457941202086806Direito PrevidenciárioAcerca da organização da seguridade social no Brasil, assinale a afirmativa correta.