Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201452369No tocante à democratização da saúde pública pela participação e controle social, assinale a alternativa correta.1457941201452369Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: FUNDASUSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisNo tocante à democratização da saúde pública pela participação e controle social, assinale a alternativa correta. AA Conferência de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.BAs instâncias colegiadas do SUS substituem o Poder Legislativo em seus campos de atuação.CO SUS contará, somente na esfera municipal, com o Conselho de Saúde.DAs Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.EO não atendimento, pelos Municípios, dos requisitos estabelecidos para a participação no Fundo Nacional de Saúde implicará que os recursos concernentes sejam administrados pela União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131743Direito SanitárioA vigilância sanitária é um órgão que possui diversas atribuições, como o ato de fiscalizar medicamentos, correlatos e produtos para saúde. Assinale a...Questão 457941200226537Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200941545Direito SanitárioNo tocante às disposições da Constituição Federal acerca da organização do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941201009954Direito SanitárioCom base nas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, o documento elaborado em linguagem acessível para os menores ...Questão 457941201366754Direito SanitárioReferente à legislação nacional de organização dos serviços públicos de saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941201582600Direito SanitárioA água potável é aquela que apresenta adequadas condições de uso e parâmetros de acordo com os estabelecidos pela Portaria do ministério da saúde nº 2...Questão 457941201776798Direito SanitárioDe acordo com o art. 18 da Lei n° 8.080, que estabelece as competências e atribuições da esfera municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201797712Direito SanitárioCom referência à Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS de 1996 e ao custeio da assistência hospitalar e ambulatorial e ações da...Questão 457941201969399Direito SanitárioRelacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Pacto pela Vida. 2. Pacto em Defesa do SUS. 3. Pacto de Gestão. A. Descentra...Questão 457941202036281Direito SanitárioA Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe