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Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta:
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a teoria da lei penal, assinale a alternativa correta:
A frase: “A potencial consciência da ilicitude encontra-se na culpabilidade, permanecendo apartada ao dolo”, refere-se a:
Quanto à comunicabilidade e limitação da comunicabilidade das circunstâncias e condições do crime aos participantes da conduta delitiva, é correto afi...
Assinale a alternativa incorreta:
Em tema de tentativa, a frase: “o fundamento de punibilidade do delito tentado reside na periculosidade objetiva da ação capaz de produzir um resultad...
Quanto ao tema relativo à separação entre atos preparatórios e de execução, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I – A Teoria negati...