Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201452468Ao vedar que da publicidade das obras públicas constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal da a...1457941201452468Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TCM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração PúblicaAo vedar que da publicidade das obras públicas constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal da autoridade, a Constituição Federal consagra o respeito aos princípios daAmoralidade e da finalidade.Bfinalidade e da eficiência.Clegalidade e da eficácia. Deficicácia e da publicidade.Eimpessoalidade e da moralidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100053Direito ConstitucionalSão direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941200174270Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quandoQuestão 457941200338807Direito ConstitucionalSuponha que Flávia, obedecendo a todos os trâmites legais, abriu uma empresa na cidade de Campinas para prestar o serviço de hotel e day care para cac...Questão 457941200399536Direito ConstitucionalOs direitos políticos no sistema jurídico pátrio formam a base do regime democrático e referem-se ao direito de participação política como um todo. So...Questão 457941200443531Direito ConstitucionalCom relação ao sistema de competências dos entes da Federação previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200837038Direito ConstitucionalA autarquia federal Alfa realizou processo seletivo para a contratação por tempo determinado de doze profissionais. Nos termos da Constituição Federal...Questão 457941200893760Direito ConstitucionalA proteção constitucional do direito de locomoção é garantido por meio doQuestão 457941201209841Direito ConstitucionalO artigo 183 da Constituição Federal trata de assunto relacionado à propriedade urbana, instituindo o usucapião pró-moradia, dentre outros, no seguint...Questão 457941201857911Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201985919Direito ConstitucionalConforme o § 1º do Art. 210. da Constituição Federal, o ensino religioso