Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201452470Às entidades que atuem no campo social da construção de habitações por mutirão, de acordo com a Lei n° 6.594/2017, entre...1457941201452470Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Bernardo do Campo | Lei n° 6.594/2017 - Benefícios FiscaisÀs entidades que atuem no campo social da construção de habitações por mutirão, de acordo com a Lei n° 6.594/2017, entre outras, fica concedida a isenção do seguinte tributo:ATaxa de Coleta de Lixo.BTaxa de Fiscalização de Funcionamento.C) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.DImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.ETaxa de Conservação de Vias e Logradouros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164586Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar n° 042/1997 (Plano de Carreira do Pessoal da Guarda Municipal de Araçatuba), é correto afirmar que a Comissão de Promoç...Questão 457941200335528Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do que dispõe a Lei Municipal de Cerquilho, n° 2.207/1999, que traz o Estatuto do Magistério Público Municipal, é certo afirmar:Questão 457941200411456Legislação Municipal (São Paulo)É da competência exclusiva do Município de Rosana, nos termos de sua Lei Orgânica,Questão 457941200414482Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da valorização do magistério municipal, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Matão.Questão 457941200581232Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental aplicou a penalidade de multa à Irene, mas ela deseja recorrer da decisão. Com base no disposto ...Questão 457941200699035Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei nº 13.478/2002, é proibido o depósito de entulho, terra e resíduos de qualquer natureza, de massa superior a 50 (cinqüenta) quilogramas,...Questão 457941201562959Legislação Municipal (São Paulo)Cabe à Câmara, em respeito ao artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, com sanção do Prefeito,Questão 457941201590658Legislação Municipal (São Paulo)No caso de penalidade a qualquer funcionário que se encontre afastado junto a outros órgãos ou entidades, as sanções disciplinares previstas na Lei Mu...Questão 457941201835679Legislação Municipal (São Paulo)O assédio moral praticado entre colegas de serviço de mesmo nível hierárquico, de acordo com o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas, é ...Questão 457941202027397Legislação Municipal (São Paulo)No que diz respeito às emendas da Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.