De acordo com as normas gerais de direito financeiro estabelecidas ...

Julgue o item a seguir, no que concerne a crédito público, despesa pública e fiscalização financeira e orçamentária, com base na jurisprudência do STF...

Acerca de créditos públicos, julgue os itens a seguir. I Tanto os créditos suplementares quanto os especiais incorporam-se ao orçamento, ampliando o v...

Considerando as normas e os princípios do direito financeiro, julgue o item a seguir.Conceitualmente, os títulos públicos emitidos pelos estados e mun...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, determinado município interessado em obter autorização para contrair um empréstimo internacional — não...

Julgue os itens a seguir, relativos ao orçamento público. I A técnica orçamentária conhecida como base zero exige uma reavaliação periódica das despes...

Acerca do decreto de programação orçamentária e financeira, julgue o item que se segue. Até sessenta dias após a publicação da lei que dispõe sobre os...