Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, EXCETO:

Assinale o conceito correto sobre a Educação Inclusiva.

Qual é um dos princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com o Art. 14º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

O que deve ser considerado para efeito do cumprimento do disposto no "caput" do Art. 212 da Constituição Federal:

Um currículo escolar inclusivo deve ter ou prever:

Em relação ao treinamento precoce de habilidades em crianças, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual é um dos objetivos do ensino fundamental obrigatório:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, estabelece princípios que devem nortear o ensino. Considerando esses princípios, assinal...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, apresenta que a iniciativa privada pode oferecer ensino, desde que cumpridas certas cond...

O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas algumas condições. Assinale a assertiva que não configura uma dessas condições.

Considerando a legislação educacional nacional, assinale a alternativa incorreta: