À luz da Resolução CFN n.º 596/2017 e da Resolução CFN n.º 597/2017, julgue o item.Decorridos os prazos para pagamento d...

Com base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.

No que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item.A prescrição ocorrida antes da propositura da execução fiscal pode ser decre...

A Instrução Normativa SRF nº 16, de 06 de fevereiro de 2001, dispõe sobre as normas de tributação relativas à incidência de renda das pessoas físicas....

Julgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.Em execução fiscal, o prazo de um ano de suspensão do processo e o prazo posterior para que o...

Qual dos impostos abaixo, segundo a Constituição Federal, dentre outras características, é seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos...

Quanto ao direito constitucional, julgue o item.Os entes federados poderão instituir as taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utiliz...

A respeito do direito tributário, julgue o item.A concessão de medida liminar em mandado de segurança e o parcelamento suspendem a exigibilidade do cr...

O ICMS e o IPI são tributos que incidem tanto sobre a compra quanto sobre a venda. Nesse caso, se a saída da mercadoria da empresa por ocasião da vend...

No que se refere à contabilidade tributária, julgue o item.A meta de melhorar a distribuição de renda passa pela teoria do bolo, que se baseia no pres...

É considerado um típico tributo que onera o consumo da população