Uma pessoa com deficiência visual, conduzindo um cão, ao tentar adentrar num restaurante existente no interior de um par...

Conforme a Constituição do Estado Rio Grande do Sul, o saneamento básico é serviço público essencial e, como atividade ____________ das ações de saúde...

Considerando o regramento previsto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial e Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, an...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Cultura, visando à gestão democrática da política cultural, terá as fun...

Ainda sobre a Lei Orgânica, conforme estabelece o Art. 8º, ao Município compete privativamente: I. Legislar sobre assuntos de interesse local. II. Pro...

Conforme a Lei Orgânica de Novo Cabrais, os recursos do Município serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos às _______________, defi...

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, no capítulo II que trata do direito à cultura, à educaçã...

Assinale a alternativa que NÃO contém uma das hipóteses em que o servidor será punido com pena de demissão, segundo a Lei Complementar Estadual nº 10....

A Lei Estadual nº 14.688/2015 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, bem como reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia L...

Josefina é funcionária pública do Município de Camaquã. Nesse sentido, tem direito a salário-família ou abono familiar para seus:

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os servidores públicos e empregados da administração ________________, quando assumirem cargo e...