O funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem...

São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:

No que tange ao concurso de agentes, o Direito Pena brasileiro adotou, como regra, a teoria:

Aplica-se a lei penal brasileira:

A utilização de um inimputável pelo autor intelectual de um crime para praticá-lo é denominado pela doutrina como:

João, que morava com o irmão do seu pai, subtraiu R$ 1.000,00 da carteira dele. Assim, a ação penal será:

Conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem:

No homicídio culposo, previsto no Código Penal, qual alternativa corresponde a uma causa de aumento de pena?

Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impresso...

De acordo com o conceito analítico de crime, é um dos elementos do fato típico:

Sobre a responsabilidade dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos, assinale a alternativa correta.