A questão refere-se a Direito Empresarial. A micro...

Q: A questão refere-se a Direito Empresarial. A microempresa ou empresa de pequeno porte

A) só poderá registrar seus atos constitutivos, suas alterações e baixas com a prova da regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas dos empresários e pessoas jurídicas que a formem. | B) obtém sua receita bruta pelo produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, no preço dos serviços prestados e no resultado das operações em conta alheia, incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos. | C) abrange a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário, assim definido no Código Civil, devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso e preenchidos os demais requisitos legais. | D) terá funcionamento autorizado por meio de alvará definitivo, independentemente do grau de risco da atividade exercida. | E) terá como implicação alteração, denúncia ou restrição dos contratos anteriormente firmados por ela, ao ser enquadrada como tal.

457941201454082

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial

A questão refere-se a Direito Empresarial.

A microempresa ou empresa de pequeno porte

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