///
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:
São isentos do pagamento de custas: I. A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, suas autarquias e as suas fundações, mesmo que explore...
Assinale a alternativa correta:
No Estado do Mato Grosso do Sul o juiz substituto somente poderá pedir nova remoção ou permuta após o prazo de:
Compete ao Conselho Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Elaborar plano de aplicação do Fundo...
Em relação a Escritura Pública de Declaração de Convivência de União Homoafetiva perante os Cartórios de Serviços Notariais no Estado do Mato Grosso d...
O plantão de atendimento das Serventias do Registro Civil de Pessoas Naturais, em sistema de rodízio em todas as maternidades públicas e privadas da C...
De acordo com Lei Ordinária nº 2751/2002 de 24/09/2002, é vedado aos Notários e Registradores: I. Repassar aos usuários as despesas decorrentes de seu...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta: