São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições ...

Na sociedade simples, é correto afirmar que

Leia o excerto a seguir. A história do direito comercial brasileiro inicia-se com a chegada de D. João VI ao Brasil, em 1808, após o bloqueio continen...

De acordo com o Código Civil, sobre os títulos de crédito que não são regulados por lei específica, é correto afirmar que:

Quanto à personalidade, as sociedades são classificadas como personificadas e não personificadas. Dentre as que não possuem personalidade, tem-se a so...

Leia as afirmativas sobre o Plano de Recuperação Judicial. I. O plano de recuperação será apresentado pelo devedor em juízo no prazo improrrogável de ...

Qual das seguintes sociedades não pode ser objeto de dissolução parcial por iniciativa exclusiva de sócio dissidente?

Assinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições de lei que regem as Sociedades Anônimas.

Alfa, sociedade empresária de pequeno porte, atua no mercado há 10 anos e não está falida, mas, em razão de sua situação econômica, pretende requerer ...

A estipulação de cláusula compromissória em contrato de franquia é

Em sociedade limitada por tempo indeterminado, a retirada de sócio