Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201454331

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; e,...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-ES📚 Direito Penal
#Teoria da Culpabilidade#Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Teoria da Culpabilidade, Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201454331
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Texto associado
Acerca das disposições constitucionais e legais aplicáveis ao
processo penal, julgue os itens a seguir.

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; e, se evitável, poderá diminuí-la, de um sexto a um terço. Tal modalidade de erro, segundo a doutrina penal brasileira, pode ser classificada adequadamente como erro de tipo e pode, em circunstâncias excepcionais, excluir a culpabilidade pela prática da conduta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200011010Direito Penal

Assinale a opção que indica o crime praticado por quem insere declaração falsa em documento contábil relacionado a obrigação de empresa para com a Pre...

#Crimes contra a Fé Pública#Falsificação de Documento Público
Questão 457941200135397Direito Penal

Assinale a opção correta acerca da execução penal.

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941200553463Direito Penal

Constitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticado

#Crimes de Perigo Comum#Crimes contra a Segurança Pública
Questão 457941200624899Direito Penal

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de ...

#Tipicidade Penal#Tipo Culposo
Questão 457941200728476Direito Penal

Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra as finanças públicas, julgue o item subsequente.A conduta de prefeito que ordene ...

#Crimes Contra as Finanças Públicas#Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941201752353Direito Penal

A recusa à prestação de informações e o desrespeito às determinações e convocações do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) car...

#Crimes Contra a Administração Pública#Desobediência

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Teoria da CulpabilidadeQuestões do CESPE / CEBRASPE