///
A destituição de cargo em comissão é prevista na Lei nº 8.112/90, especificamente, para quando o servidor
Nos termos da Lei nº 8.112/90, a assertiva correta a respeito da responsabilidade do servidor é a
Os municípios “A”, “B” e “C” firmaram um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público se obrigando a implantar e operar um único aterro sa...
São características dos contratos administrativos
Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fed...
A penalidade de suspensão, prevista na Lei nº 8.112/90, pode ser aplicada ao servidor público federal, no caso de
Analise as seguintes assertivas sobre os poderes administrativos:I. Poder discricionário é a prerrogativa concedida aos agentes administrativos de ele...
Com referência aos princípios administrativos, é CORRETO afirmar:
Leia atentamente as assertivas abaixo sobre as agências reguladoras e executivas, e assinale apenas a alternativa CORRETA:
Em razão de doença, um funcionário público federal efetivo ficou com a sua capacidade física reduzida para o exercício do cargo de que era titular, o ...
Acerca dos contratos administrativos, é CORRETO afirmar: