A destituição de cargo em comissão é prevista na Lei nº 8.112/90, especificamente, para quando o servidor

comete falta grave, mas não detém cargo efetivo.

comete falta grave, no seu cargo efetivo.

for demitido do seu cargo efetivo.

renuncia ao exercício do seu comissionamento.

A destituição de cargo em comissão é prevista na L...

Questão 457941200309324Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 8.112/90, a assertiva correta a respeito da responsabilidade do servidor é a

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Cargos, Empregos e Funções

Questão 457941200455542Direito Administrativo

Os municípios “A”, “B” e “C” firmaram um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público se obrigando a implantar e operar um único aterro sa...

#Estrutura da Administração Pública#Consórcios Públicos

Questão 457941200537423Direito Administrativo

São características dos contratos administrativos

#Contratos Públicos

Questão 457941200886592Direito Administrativo

Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fed...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Questão 457941200959183Direito Administrativo

A penalidade de suspensão, prevista na Lei nº 8.112/90, pode ser aplicada ao servidor público federal, no caso de

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Questão 457941201075319Direito Administrativo

Analise as seguintes assertivas sobre os poderes administrativos:I. Poder discricionário é a prerrogativa concedida aos agentes administrativos de ele...

#Poder Vinculado e Discricionário#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar#Poderes Administrativos#Poder de Polícia

Questão 457941201370643Direito Administrativo

Com referência aos princípios administrativos, é CORRETO afirmar:

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Questão 457941201524924Direito Administrativo

Leia atentamente as assertivas abaixo sobre as agências reguladoras e executivas, e assinale apenas a alternativa CORRETA:

#Estrutura da Administração Pública#Agências Reguladoras

Questão 457941201531326Direito Administrativo

Em razão de doença, um funcionário público federal efetivo ficou com a sua capacidade física reduzida para o exercício do cargo de que era titular, o ...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Questão 457941201680384Direito Administrativo

Acerca dos contratos administrativos, é CORRETO afirmar:

#Contratos Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro

A destituição de cargo em comissão é prevista na Lei nº 8.112/90, e...

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