Se um processo distribuído no STM estiver na fase relativa ao aguardo de inclusão em pauta para julgamento e surgir ques...

Compete aos diretores da Secretaria do STM expedir certidão de pregões e de fixação de editais.

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.No julgamento de representação contra magistrado, em que se dec...

Membro de comissão de ética que vier a ser indiciado civilmente será automaticamente suspenso das atividades da comissão enquanto durar o processo.

Com base no Regimento Interno do STM, assinale a opção correta acerca das sessões.

Em relação ao Conselho Especial e ao Conselho Permanente de Justiça, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 8.457/1992.

Um capitão da Força Aérea Brasileira que esteja realizando curso de aperfeiçoamento não pode integrar relação para sorteio de juiz militar.

Os conselhos de justiça têm competência para decretar prisão preventiva de acusado.

É legalmente permitido que um servidor público atrase o seu trabalho quando estiver participando de movimentos e estudos que se relacionem com a melho...

A nomeação de juiz-auditor substituto do STM compete ao presidente da República.

Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. É dever fundamental do servidor da just...