Os vencimentos pagos aos ocupantes de cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não podem ser superiores aos pago...

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. O rol de direitos e garantias fundame...

Considerando a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item a seguir. Os estados e o Distrito Federal possuem ...

Acerca do Ministério Público e da defensoria pública, julgue o item seguinte.Ao defensor público estadual é assegurada a garantia de inamovibilidade.

Considerando os direitos fundamentais contidos na CF, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A CF somente admite a pena de morte em caso de guer...

Julgue o item seguinte, referente ao habeas data, aos mecanismos de freios e contrapesos, ao processo legislativo, bem como à ação direta de inconstit...

As pessoas jurídicas de direito privado ou público são destinatárias dos direitos e garantias fundamentais compatíveis com sua natureza.

No que tange ao Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.

Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal de 1988, o membro...

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.