Sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa ERRADA:

“Dentre todos os tipos de violência contra a mulher, existentes no mundo, aquela praticada no ambiente familiar é uma das mais cruéis e perversas. O l...

A Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para efeitos dessa Lei, configura-...

A violência doméstica e familiar contra a mulher é compreendida como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofriment...

A Lei Nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada...

Quando constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade judicial, à luz da Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, pode...

“Em meio à pandemia do novo coronavírus, de acordo com o Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no período de isolamento social, do...