O Código de Defesa do Consumidor – CDC estabelece uma
série de práticas abusivas vedadas ao fornecedor de
produtos e serviços. Marque a alternativa que NÃO
contenha uma prática abusiva.
A Recusar atendimento às demandas dos consumidores, na
exata medida de suas disponibilidades de estoque e,
ainda, de conformidade com os usos e costumes.
B Estabelecer que o consumidor pode desistir do contrato,
no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato
de recebimento do produto ou serviço, sempre que a
contratação de fornecimento de produtos e serviços
ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente
por telefone ou a domicílio.
C Prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor,
tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou
condição social, para impingir-lhe seus produtos ou
serviços.
D Enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação
prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço.