Sobre a Lei Federal nº 14.785, de 27 de dezembro d...

Q: Sobre a Lei Federal nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, é correto afirmar:

A) é exclusivamente voltada para o uso de agrotóxicos sistêmicos. | B) considera os impactos ambientais positivos e negativos na regulamentação dos acaricidas e fungicidas, mas flexibiliza a avaliação de impactos para herbicidas. | C) proíbe o uso de agrotóxicos nas áreas de domínio do Bioma Amazônico. | D) permite que qualquer agrotóxico seja disponibilizado no mercado brasileiro desde que tenha sido aprovado pelas agências reguladoras estaduais. | E) estabelece novos critérios e procedimentos para a aprovação e registro de agrotóxicos, visando maior segurança alimentar e proteção ambiental.

457941201454808

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária

Sobre a Lei Federal nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, é correto afirmar:

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