Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201455231Para que uma professora universitária no efetivo exercício da docência possa se aposentar voluntariamente, nos termos pr...1457941201455231Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Benefícios PrevidenciáriosPara que uma professora universitária no efetivo exercício da docência possa se aposentar voluntariamente, nos termos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, além de ter 10 anos de tempo de serviço, é necessário cumprir: A25 anos de contribuição, 5 anos de tempo de cargo e idade mínima de 50 anos; B30 anos de contribuição, 10 anos de tempo de cargo e idade mínima de 55 anos. C30 anos de contribuição, 5 anos de tempo de cargo e idade mínima de 50 anos; D30 anos de contribuição, 5 anos de tempo de cargo e idade mínima de 55 anos; E35 anos de contribuição, 5 anos de tempo de cargo e idade mínima de 55 anos; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200910363Direito PrevidenciárioA Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, criou a caixa de Pensões e Aposentadorias dos Ferroviários. O signifcado histórico dessa medida é:Questão 457941201144233Direito PrevidenciárioRaquel, servidora pública federal, titular de cargo efetivo, foi cedida, com ônus, à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. No Estado, Raque...Questão 457941201221629Direito PrevidenciárioNo caso de concessão do benefício de pensão por morte de servidor público, titular de cargo efetivo, o valor da pensão será:Questão 457941201520353Direito PrevidenciárioNo tocante ao cálculo dos proventos de aposentadorias dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...Questão 457941201859280Direito PrevidenciárioO Plano de Pronta Ação (PPA), criado na década de 70, foi uma resposta da Previdência Social aos casos de omissão em serviços de pronto-atendimento. E...