Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201455291O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e mun...1457941201455291Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresO Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é Avínculo com a Administração Pública, que remunera o conselheiro pro labore por reunião. Bcargo eletivo, com mandato de quatro anos, sem remuneração. Cconsiderada de interesse público relevante e não será remunerada. Dvínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Ecargo eletivo, com mandato de dois anos, com remuneração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277771Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito fundamental de crianças e adolescentes à liberdade, ao respeito e à dignidade, como pessoas em desenvolvimento, previstos nos a...Questão 457941200319138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Buscando assistência à saúde, avó pretende declarar seu neto como dependente, colocando-o sob sua guarda, embora ele resida com seus pais, que continu...Questão 457941200715519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.010/2009 alterou artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em relação à adoção de alguns com mudanças terminoló...Questão 457941200996206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com um dos marcos conceituais explicitados no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Conviv...Questão 457941201106455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As ações e serviços socioassistenciais de prestação continuada, por meio de trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade, visando à pre...Questão 457941201108124Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como projeção do direito à liberdade, a criança e o adolescente não têm direito aQuestão 457941201132771Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sempre que direitos da criança ou do adolescente, reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados, corresponde uma ou mais medidas específicas de prot...Questão 457941201149203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que M. A. B., com 16 anos, cometeu ato infracional análogo ao delito tipificado no artigo 129 do Código Penal (lesão corporal). No entanto, ...Questão 457941201432050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, será punida qualquer atitude em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, sob a forma deQuestão 457941201814727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...