Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.A falência incide tanto sobre a sociedade em...

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Expressão empregada apena...

No âmbito da falência empresarial, é vedado ao administrador judicial, em relação ao falido ou à massa falida,

Para demandar em juízo, com a finalidade de receber valor representado por título de crédito, o credor pode juntar na petição inicial o título origina...

Em um processo de falência, uma vez constituído o comitê de credores, será obrigatória a criação do livro de registro de atas das reuniões desse comit...

Julgue o item seguinte, relativo ao direito empresarial.São patenteáveis a invenção e o modelo de utilidade, exigindo-se, para a concessão da patente ...

Acerca dos procedimentos relativos à recuperação judicial e ao processo falimentar, julgue o item seguinte.A recuperação judicial tem por objetivo via...

A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie de nome empresarial embasado em elemento fantasia.

Julgue o próximo item, relativo à propriedade industrial. Somente a patente faz prova da concessão, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial,...

Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.Um indivíduo que seja acionista de uma sociedade anôni...

Acerca das sociedades anônimas, julgue o item seguinte.A destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício é deliberação de competência da assemblei...