A convivência da criança e do adolescente com a mã...

Q: A convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade será garantida:

A) Pela redução de pena, quando comprovadamente a criança apresentar doenças raras ou super raras, e também por meio da possibilidade de cumprir pena no regime semiaberto. | B) Por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial. | C) Pelo contato via correspondência, visitas regulares semanais, e pela chamada visita assistida, nos casos em que a justiça obriga um representante jurídico a acompanhar o menor. | D) Pela manutenção do regime de saídas periódicas do recluso em datas específicas, a exemplo de feriados religiosos e datas comemorativas familiares. | E) Pelo acesso a visitações regulares que se estendem aos períodos regulares das instituições de reclusão, nos casos de crianças de até 8 anos.

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Ano: 2019Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Juarez Távora - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

A convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade será garantida:

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