///
Determinada pessoa ocultou a origem de bens provenientes diretamente de infração penal. Provado o crime de ocultação, foi instaurada ação penal contra...
No que diz respeito aos crimes previstos na legislação penal extravagante, julgue o item subsequente.O crime de lavagem de capitais, consoante entendi...
Com base na Lei n.º 9.099/1995 a respeito dos juizados especiais cíveis e criminais, na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019) e na Lei n.º ...
Considere que o servidor público Joaquim, condenado previamente por contravenção penal com trânsito em julgado e sem nenhuma outra circunstância desfa...
Julgue o item seguinte , relativo a fundamentos do direito penal.Considere a seguinte situação hipotética. Ricardo, com o objetivo de matar Maurício, ...
No caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação da pena,
Em relação aos crimes em licitações, julgue o item a seguir.É atípica a conduta do profissional que, declarado inidôneo, venha a participar de licitaç...
A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. Nos casos de condenação por crime contra a administração pública, a prog...
Ainda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue o item subsequente.Compete ao SINARM informar às secretarias de segurança pública dos estados e d...
Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir. Nova lei penal que equipare a pena do peculato culposo à...