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Aponte a afirmativa correta.
No que diz respeito ao tema “procedimentos”, é CORRETO afirmar:
Em relação ao assistente de acusação considere as seguintes afirmações. I- Este sujeito processual pode ser encontrado tanto na ação penal privada qua...
Finalizado o inquérito policial, se o Ministério Público julgar necessários maiores esclarecimentos e documentos complementares ou novos elementos de ...
Aponte a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Em relação às prisões provisórias, assinale a alternativa correta.
Em relação ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Em se tratando de ação penal privada subsidiária da pública, assinale a afirmativa incorreta.
Aponte a afirmativa correta.