Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.Os fornecedores respondem subsidiar...

No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. Os bens imóveis ou imateriais não são considerados produtos...

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.As sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obriga...

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.Ao encontrar inexatidão em seus dados e cadastros, o consumidor poderá exigir a imediata corr...

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.O fornecedor do produto ou do serviço é subsidiariamente responsá...

No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produ...

A confissão do infrator representa uma circunstância atenuante para fins de dosimetria da sanção.

O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal nº 8.078/90 – estabelece a responsabilidade por vício do produto e do serviço. Com base nessa informaçã...

A respeito da defesa dos consumidores em juízo a título coletivo, assinale a alternativa correta.

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.O consumidor, ao ser cobrado em quantia indevida, tem direito à repetição do indébito, por va...

Segundo o CDC, algumas sanções podem ser aplicadas pela autoridade administrativa no âmbito da respectiva jurisdição. Considerando essa informação, as...