Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O p...

Question 1

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O p...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CRP-MS📚 Direito Constitucional

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CRP-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201455791

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.

O princípio da reserva legal quer dizer que ninguém pode ser constrangido a fazer ou a deixar de fazer algo senão em virtude de lei expressa.

A

B

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Questão 457941200605459Direito Constitucional

As constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941200647802Direito Constitucional

A lei editada em compatibilidade com a ordem constitucional não poderá, posteriormente, se tornar com ela incompatível em virtude de mudanças ocorrida...

#Controle Preventivo de Constitucionalidade#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle Repressivo Legislativo#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201596012Direito Constitucional

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.É possível que um benefício ou serviço da seguridade social seja...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201688749Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como eclética, formal, reduzida e dogmática.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201787984Direito Constitucional

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O orçamento de investimento da União compreende suas autarquias, suas fund...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201967283Direito Constitucional

De acordo com o art. 35 do ADCT, o projeto de lei orçamentária da União deverá ser encaminhado, pelo Poder Executivo, até quatro meses antes do encerr...

#Disposições Constitucionais Transitórias

Question 2

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O p...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CRP-MS📚 Direito Constitucional

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CRP-MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201455791

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.

O princípio da reserva legal quer dizer que ninguém pode ser constrangido a fazer ou a deixar de fazer algo senão em virtude de lei expressa.

A

B

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Questão 457941200605459Direito Constitucional

As constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...

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#Controle Preventivo de Constitucionalidade#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle Repressivo Legislativo#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201596012Direito Constitucional

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.É possível que um benefício ou serviço da seguridade social seja...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201688749Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como eclética, formal, reduzida e dogmática.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201787984Direito Constitucional

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O orçamento de investimento da União compreende suas autarquias, suas fund...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201967283Direito Constitucional

De acordo com o art. 35 do ADCT, o projeto de lei orçamentária da União deverá ser encaminhado, pelo Poder Executivo, até quatro meses antes do encerr...

#Disposições Constitucionais Transitórias