Máfia do ISS devolverá até R$ 4 bi à prefeitura...

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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SP-URBANISMODisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Ciência Política | Política Brasileira | Eventos Contemporâneos de 2014

Máfia do ISS devolverá até R$ 4 bi à prefeitura

O Ministério Público Estadual (MPE) estima que os envolvidos na máfia do Imposto sobre Serviço (ISS) terão de pagar até R$ 4 bilhões aos cofres públicos, entre ressarcimentos e multa sobre as propinas. Além dos funcionários da Secretaria Municipal de Finanças acusados de formar a quadrilha, o MPE investiga 410 empresas suspeitas de colaborar com o esquema.

(Estado.com, 25/mar/2014. Disponível em http://goo.gl/B0Uofw. Adaptado. Último acesso: 6/set/2014)

A “máfia do ISS" era um esquema no qual

empreiteiras e construtoras pagavam propina para fiscais da prefeitura que, por sua vez, reduziam significativamente os impostos relacionados às obras.

a prefeitura autorizava que os prédios tivessem uma altura maior do que a permitida por lei mediante o pagamento de suborno a fiscais.

as grandes empresas doadoras das campanhas eleitorais, em geral empreiteiras, cobravam isenção de impostos dos candidatos eleitos.

construtoras subornavam fiscais da prefeitura de forma a burlar o zoneamento e construir prédios em locais em que estes seriam proibidos.

as empreiteiras optavam por pagar propina aos funcionários ao invés de recolher os impostos, mas nem por isso conquistavam o direito de construir.

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empreiteiras e construtoras pagavam propina para fiscais da prefeitura que, por sua vez, reduziam significativamente os impostos relacionados às obras.

a prefeitura autorizava que os prédios tivessem uma altura maior do que a permitida por lei mediante o pagamento de suborno a fiscais.

as grandes empresas doadoras das campanhas eleitorais, em geral empreiteiras, cobravam isenção de impostos dos candidatos eleitos.

construtoras subornavam fiscais da prefeitura de forma a burlar o zoneamento e construir prédios em locais em que estes seriam proibidos.

as empreiteiras optavam por pagar propina aos funcionários ao invés de recolher os impostos, mas nem por isso conquistavam o direito de construir.

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