Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201456314Tendo em vista o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8069/1990), uma medida socioeducativa prevista para o adol...1457941201456314Ano: 2019Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Supervisão em Liberdade | Internação | Procedimentos do ECA | Medidas SocioeducativasTendo em vista o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8069/1990), uma medida socioeducativa prevista para o adolescente que praticou ato infracional éAa liberdade assistida.Bo acolhimento institucional.Ca colocação em família substituta. Da curatela.Ea pena de até 6 (seis) anos de reclusão, em regime integral fechado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui ato infracional a conduta descrita como:Questão 457941200097645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar sobre a tutela que:Questão 457941200218544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n o 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, que completou 33 anos de existência, está representada abaixo pela siglaQuestão 457941201234592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o caderno de Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (2009), em relação à garantia de liberdade de...Questão 457941201261011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absolu...Questão 457941201278311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Juventude, sancionado em 5 de agosto de 2013, promove e garante os direitos aos jovens, além de definir as obrigações da família e da so...Questão 457941201300971Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece que “é dever da família, da com...Questão 457941201606502Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esport...Questão 457941201646311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei no 8.069/90 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente e tem como principal objetivoQuestão 457941201977966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os conselhos tutelares são órgãos constituídos por representantes