///
A educação profissional e tecnológica representa uma das dimensões que melhor destaca as inter-relações do sistema educativo e de outros sistemas soci...
Segundo a pedagogia crítica de Paulo Freire (1996), “ensinar não se esgota no ‘tratamento’ do objeto ou do conteúdo, superficialmente feito, mas se al...
O artigo 9º da Resolução Nº 4 de 13/07/ 2010/CNE/CEB expressa que a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o...
O Decreto 8268 de 18 de junho de 2014 faz alterações no Decreto nº 5.154/2004 em seu artigo 2º expressa as seguintes premissas: I) a articulação de es...
As escolas das populações do campo, dos povos indígenas e dos quilombolas, ao contar com a participação ativa das comunidades locais nas decisões refe...
O Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 dispõe em forma de lei os direitos e proteção integrais às crianças e adolescentes brasileiros. Sobre a...
As turmas são formada pelos discentes, oriundos das diferentes culturas existentes no entorno da escola. A partir dessa constatação, o docente poderá ...
A indisciplina na escola existe desde sempre, todavia, aspectos como o medo e o respeito unilateral eram mais fortes há alguns anos atrás. Hoje, na so...
As instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo indissociável do processo educati...
O Decreto 5.840, 13/07/2006 diz respeito ao: