Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201456695Segundo o Código Tributário Nacional, a imunidade tributária recíproca, que impede a União, os Estados, o Distrito Feder...1457941201456695Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária RecíprocaSegundo o Código Tributário Nacional, a imunidade tributária recíproca, que impede a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de instituírem impostos uns sobre os outros, aplica-se a quais bens? AAos bens, rendas e serviços. BApenas aos bens patrimoniais. CSomente aos serviços específicos. DExclusivamente às rendas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003079Direito TributárioImposto é todo o montante de dinheiro que os cidadãos de um país devem pagar ao Estado para garantir a funcionalidade de serviços públicos e coletivos...Questão 457941200166239Direito TributárioA extinção do crédito tributário ocorre quando a obrigação tributária é definitivamente satisfeita ou eliminada. Nesse tema, qual dos seguintes evento...Questão 457941200289490Direito TributárioEm que pese a capacidade tributária ativa, podemos afirmar que refere-se à aptidão para exigir o cumprimento da obrigação tributária. Nesse contexto, ...Questão 457941200950019Direito TributárioAcerca do processo judicial tributário, é correto afirmar que:Questão 457941201112965Direito TributárioEm consonância com as disposições do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar ser evento que não leva à extinção do crédito tributário:Questão 457941201179848Direito TributárioO Direito Tributário é o ramo do direito que rege a arrecadação e fiscalização de tributos, sendo essencial para o funcionamento do Estado. Nesse cont...Questão 457941201264680Direito TributárioA lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requeriment...Questão 457941201384776Direito TributárioSobre o ICMS e o IPVA, é correto afirmar que:Questão 457941201429757Direito TributárioApós a constituição do crédito tributário, o Ente público deve agir para assegurar que os valores efetivamente lançados e não pagos sejam devidamente ...Questão 457941201739012Direito TributárioNo Direito Tributário, os tributos são classificados em diferentes categorias, cada uma com características específicas. Assim, é CORRETO afirmar que ...