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Em relação às hipóteses de rescisão do contrato de trabalho por prazo indeterminado, considere:I. O pedido de demissão caracteriza-se como ato de inic...
Helena, empregada da empresa Troia, está grávida. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Helena prevê a estabilidade gestante desde a confir...
Zeus é empregado da indústria alimentícia Mar Revolto e se afastará do emprego para cumprir exigências do serviço militar. Nessa situação, com base no...
O sindicato dos servidores públicos estaduais na limpeza urbana de determinado estado brasileiro decide, em assembleia realizada em 21 de março de 202...
O poder de direção do empregador pode se manifestar de algumas formas: (1) criação de um quadro de carreira; (2) a exigência de marcação de ponto pelo...
Considere as seguintes hipóteses: I. Falta ao serviço não justificada por cinco dias corridos em razão do matrimônio. II. Falta ao serviço não justifi...
A estabilidade provisória do empregado eleito para o cargo de direção ou representação sindical é garantida .
No tocante ao trabalho noturno, considere: I. Joana é empregada urbana da Empresa SEG Ltda., prestando serviços de faxina em escritórios das 22h às 5h...
Por meio de acordo escrito, a empresa X acordou com seus empregados, cuja jornada é de 8 horas diárias, que o intervalo para repouso e alimentação ser...
Considere as assertivas abaixo a respeito do regime de teletrabalho previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. I. Os empregadores deverão dar prio...