A Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001, Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Este documento apresenta o que caracteriza um estudante como sujeito com necessidades educacionais especiais.
Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem:
I - dificuldades acentuadas na alfabetização durante a educação infantil ou limitações no processo de desenvolvimento de aquisição da linguagem escrita ou falada e que prejudique o processo de socialização e interação.
II – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis;
III – dificuldade de raciocínio lógico e capacidade de abstração acentuada no qual observam que as rotas fonológicas e a memória de curto prazo são prejudicadas.
IV - altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.