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Com relação à tutela provisória todas as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:
“Ação que busca a imposição de uma sanção à pretensão”. Quanto ao tipo e provimento, é correto afirmar que essa ação é
À luz do CPC/2015, acerca dos processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Acerca dos parâmetros de hipossuficiência econômica, marque a alternativa correta:
Em se tratando de coisa julgada, avalie as seguintes afirmações: I. É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo res...
Um dos principais paradigmas que nortearam a elaboração do Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/15) foi a busca por um processo mai...
Em se tratando da gratuidade de justiça, assinale a afirmação INCORRETA, de acordo com o CPC/2015.
Segundo a Súmula 247 do STJ, o contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil pa...
A respeito dos recursos nos tribunais superiores, marque a alternativa correta:
Todos os requisitos abaixo se referem ao julgamento conforme o estado do processo, EXCETO, quando