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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Mondaí - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Direito Constitucional à Educação.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Leiam com atenção:
I - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;
II - Um princípio Constitucional é a gratuidade relativa do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Sobre os itens acima: