Considere o excerto a seguir. “(...) conjunto de elementos necessár...

O gestor público do município ABC, dentro dos limites de suas atribuições, distribuiu funções a serem desempenhadas pelos servidores ligados ao órgão....

Consoante a Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar:

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório por ...

Segundo a Lei nº 8.666/93, são modalidades de licitação que norteiam a Administração Pública:

Ainda dentro do contexto da nova lei de licitações, é correto afirmar:

Na Administração Pública, os centros de competência, sem personalidade jurídica própria, que atuam, por meio de agentes nele lotados, em nome da entid...