Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941201457114

O Município Beta recebeu da União recursos oriundos de emendas individuais impositivas e deseja construir uma nova escol...

1

457941201457114
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Despesa Pública | Origem e Controle | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública no Direito Financeiro | Classificação da Despesa Pública
O Município Beta recebeu da União recursos oriundos de emendas individuais impositivas e deseja construir uma nova escola municipal. As emendas foram transferidas na forma de “transferência especial”.

Sobre o uso desses recursos, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200359686Direito Financeiro

A lei complementar tem papel de destaque no Direito Financeiro, uma vez que diversas matérias desse ramo do Direito devem ser exclusivamente por ela r...

#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941200487282Direito Financeiro

O Município Alfa fixou as seguintes despesas em sua Lei Orçamentária Anual: custeio de pessoal civil, obras públicas, subvenções econômicas, subvençõe...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Crédito Público#Dívida Ativa, Consolidada e Pública#Despesa Pública#Orçamento: Conceitos Gerais#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200867291Direito Financeiro

Com relação ao tema de federalismo fiscal, analise os itens a seguir. I. O Federalismo Fiscal estuda a repartição fiscal e de competências entre as di...

#Federalismo Fiscal e Pacto Federativo#Receita Pública
Questão 457941200874442Direito Financeiro

Ao longo de determinado exercício financeiro, um ente público verificou que a dotação para serviços de limpeza e zeladoria foi estimada em valor infer...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Despesa Pública#Orçamento: Conceitos Gerais#Créditos Orçamentários e Adicionais
Questão 457941201000803Direito Financeiro

Em um tribunal de contas há uma equipe técnica responsável por avaliar a qualidade e a adequabilidade do conteúdo das peças orçamentárias dos entes ju...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201143723Direito Financeiro

A determinação de que a Lei Orçamentária Anual não deve consignar dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, materi...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais#Princípios do Orçamento
Questão 457941201311697Direito Financeiro

Assinale a opção que indica a principal diferença entre o cálculo do resultado primário e do resultado nominal presentes no Anexo de Metas Fiscais da ...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201624751Direito Financeiro

Assinale a opção que indica o instrumento de planejamento, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que dispõe sobre os critérios e a forma de limi...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201806100Direito Financeiro

Com relação às vedações orçamentárias constitucionais, analise as afirmativas a seguir. I. Para fazer frente a uma calamidade pública, por meio de Med...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Estrutura Orçamentária#Integração Orçamento e Planejamento
Questão 457941201900662Direito Financeiro

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o regime "especial" de pagamento de precatórios para Estados e Municípios, criado pela EC 62/2009, ao veicul...

#Precatórios

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Lei de Responsabilidade FiscalQuestões do FGV