Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201457228Tendo em vista as situações apresentadas a seguir, assinale a alternativa em que há discricionariedade do agente público...1457941201457228Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Poderes Administrativos | Poder Vinculado e DiscricionárioTendo em vista as situações apresentadas a seguir, assinale a alternativa em que há discricionariedade do agente público.AConcessão de benefício de aposentadoria por idade. BIncidência de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. CAvaliação de pedido de licença ambiental.DMatricular criança de 5 anos na rede escolar. EApresentar resposta a pedido formulado com base na Lei de Acesso à Informação, dentro do prazo legal de 20 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030307Direito AdministrativoAssinale a alternativa que apresenta condição(ões) constitucional(is) indispensável(is) à aquisição de estabilidade em cargo público efetivo.Questão 457941200037052Direito AdministrativoConsidere que a Secretaria de Segurança Pública está estudando fazer um acordo de colaboração com entidade integrante da Administração Indireta de out...Questão 457941200403374Direito Administrativo“A atividade do Estado consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público” é um conceito deQuestão 457941200441824Direito AdministrativoCom relação às Agências Reguladoras, assinale a alternativa correta.Questão 457941200531284Direito AdministrativoEm um determinado julgado, o Supremo Tribunal Federal – STF afirmou que “a destinação de verbas públicas para o custeio de evento cultural tipicamente...Questão 457941200736975Direito AdministrativoA respeito dos poderes da administração pública, é correta a correlação feita na alternativa:Questão 457941200793302Direito AdministrativoCom base na Lei n° 8.112/1990, é correto afirmar que poderá o servidor ausentar-se do serviço porQuestão 457941200939799Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta sobre a estabilidade dos agentes públicos.Questão 457941201775875Direito AdministrativoEm relação à administração direta e indireta, qual opção descreve, corretamente, a administração descentralizada?Questão 457941201856479Direito AdministrativoConsidere que o Prefeito de Itatiba/SP foi eleito tendo como uma das principais plataformas de campanha o aumento da participação da iniciativa privad...