No que concerne aos institutos de direito penal, julgue o item abai...

O agente que faz declaração falsa na inscrição definitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando que não exercia qualquer atividade profissional

O crime de prevaricação pode ser praticado por ação ou por omissão; o delito de condescendência criminosa, apenas na modalidade omissiva. O primeiro e...

Assinale a opção que corresponde ao significado da expressão abolitio criminis.

No caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação da pena,

Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. Uma vez que as medidas de segurança não são consideradas penas, po...

Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.