A Resolução Nº 2, de 28 de abril de 2008, estabelece
diretrizes complementares, normas e princípios para
o desenvolvimento de políticas públicas de
atendimento da Educação Básica do Campo. Acerca
dessa Resolução, assinale a alternativa CORRETA.
A A Educação do Campo será regulamentada e
oferecida prioritariamente pela União, e quando
possível pelos Estados, pelo Distrito Federal e
pelos Municípios, nos respectivos âmbitos de
atuação prioritária.
B A Educação do Campo não necessitará atender,
mediante procedimentos adequados, na
modalidade da Educação de Jovens e Adultos, as
populações rurais que não tiveram acesso ou não
concluíram seus estudos, no Ensino Fundamental
ou no Ensino Médio, em idade própria.
C A Educação do Campo, de responsabilidade dos
Entes Federados, que deverão estabelecer formas
de colaboração em seu planejamento e execução,
terá como objetivos a universalização do acesso,
da permanência e do sucesso escolar com
qualidade em todo o nível da Educação Infantil.
D Os sistemas de ensino adotarão providências para
que as crianças e os jovens portadores de
necessidades especiais, objeto da modalidade de
Educação Especial, residentes no campo, também
tenham acesso à Educação Básica,
preferentemente em escolas comuns da rede de
ensino regular.