Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201457375

Julgue o item a seguir, a respeito da legislação que trata de improbidade administrativa, defesa dos direitos do usuário...

1

457941201457375
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico Administrativo | Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Julgue o item a seguir, a respeito da legislação que trata de improbidade administrativa, defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos e acesso à informação.


Considere que um agricultor familiar tenha solicitado isenção de taxa para emissão de um documento público, alegando baixa renda, mas o servidor público tenha se recusado a processar a solicitação até que o agricultor apresentasse declaração de renda autenticada, sob o argumento de que poderia haver fraude na informação fornecida. Nesse caso, a conduta do servidor está de acordo com a legislação e os princípios da administração pública.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200489577Direito Administrativo

O julgamento das contas dos administradores públicos é exercido pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão central de controle interno do Poder Ex...

#Controle da Gestão Pública#Cortes de Contas
Questão 457941200571032Direito Administrativo

No que se refere às licitações e aos contratos administrativos, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 14.133/2021.Nas contratações de obras e se...

#Fases do Processo Licitatório#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200640239Direito Administrativo

No que diz respeito ao tema licitações e inovações trazidas pela Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta.

#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200983431Direito Administrativo

Acerca das mudanças institucionais que afetaram diretamente a administração pública, como a criação de conselhos e organizações sociais, entre outras ...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Paraestatais
Questão 457941201153704Direito Administrativo

José, chefe do setor de recursos humanos de determinado órgão público, editou ato disciplinando as regras para a participação de servidores em concurs...

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos
Questão 457941201300273Direito Administrativo

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a responsabilidade civil objetiva do Estado p...

#Excludentes e Atenuantes da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva
Questão 457941201363217Direito Administrativo

No tocante aos princípios e aos poderes da administração pública, julgue o item a seguir.A avaliação das políticas públicas realizada pelos órgãos e e...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941201840806Direito Administrativo

A respeito das administrações direta e indireta, julgue os itens seguintes: Os bens de uma autarquia não podem ser penhorados como garantia dos credor...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Autárquicas#Setor Público Indireto#Setor Público Direto
Questão 457941201997595Direito Administrativo

Acerca do processo administrativo disciplinar, do controle administrativo e judicial dos atos administrativos e dos poderes da administração pública, ...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública
Questão 457941202067848Direito Administrativo

No que diz respeito ao processo administrativo, conforme o regime da Lei n.º 9.784/1999, julgue o próximo item.O ato administrativo praticado no exerc...

#Extinção dos Atos Administrativos#Atos Administrativos#Conceito e Classificação dos Atos Administrativos

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Regime Jurídico AdministrativoQuestões do CESPE / CEBRASPE