Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201457524Julgue o item a seguir, pertinentes a execução fiscal.Presume-se certo, mas não líquido, um débito de um contribuinte qu...1457941201457524Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida AtivaJulgue o item a seguir, pertinentes a execução fiscal.Presume-se certo, mas não líquido, um débito de um contribuinte que o fisco inscreva em dívida ativa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256637Direito TributárioA respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.Taxas são tributos que tê...Questão 457941200261393Direito TributárioA respeito do processo executivo fiscal, observada a Lei n.º 6.830/1980 e a jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens. I Embora não seja possív...Questão 457941200537396Direito TributárioJulgue o item a seguir quanto à contribuição de iluminação pública. É obrigatória a cobrança da contribuição de iluminação pública na fatura de consum...Questão 457941200537605Direito TributárioAssinale a opção correta, acerca do poder de tributar e de suas limitações.Questão 457941200703589Direito TributárioAcerca das regras fiscais de fiscalização e sigilo, assinale a opção correta.Questão 457941201195289Direito TributárioEm relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do fornecimento de bens ou da prestação ...Questão 457941201291961Direito TributárioAcerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.Segundo o STF, é cons...Questão 457941201595905Direito TributárioA respeito de impostos municipais previstos no texto constitucional, julgue o item a seguir à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. Lei muni...Questão 457941201706476Direito TributárioSupondo que duas empresas contribuintes sediadas no estado de Santa Catarina possuam interesse comum em situação que constitui fato gerador de obrigaç...Questão 457941201736565Direito TributárioO estado de Minas Gerais poderá expedir certidão positiva de débito com efeitos de negativa no caso de